ALIMENTAÇÃO ESTRATÉGIA PARA A SAÚDE E SEGURANÇA ALIMENTAR.

A119 ALIMENTAÇÃO ESTRATÉGIA PARA A SAÚDE E SEGURANÇA ALIMENTAR.

Data: 28/01/2009
Autor(a): Chico Damaso
Fotógrafo: Camila G. Marques


A segurança alimentar está entre os 11 acordos aprovados pelos ministros da Saúde do Brasil, Uruguai, Paraguai, Argentina e Venezuela durante a XXV Reunião de Ministros da Saúde do Mercosul (RMS), realizada no final de 2008, no Rio de Janeiro.
O Pacto também firmou, na ocasião, acordos associados à política de medicamentos, de controle do tabaco e de prevenção do câncer do colo de útero. O ministro José Gomes Temporão participou do encontro representando o Brasil.

Estratégia Mercosul de Nutrição

Esse acordo visa a implantar a "Estratégia Mercosul de Nutrição para a Saúde e Segurança Alimentar". O projeto foi proposto inicialmente pelo Brasil, em novembro de 2008, durante uma videoconferência sobre o tema Segurança Alimentar e Nutricional.

A estratégia já começa a ser traçada. O primeiro passo será a instituição de um grupo técnico, vinculado à RMS, com um representante titular e um suplente indicado por cada Estado parte, que apresentará uma proposta, em busca de concretizá-la.
O objetivo principal é garantir o acesso aos alimentos que atendam às demandas nutricionais diárias da população, contribuindo para a prevenção e o controle de doenças relacionadas à alimentação e evitando, desta forma, a insegurança alimentar e nutricional.

Isso porque, embora os dados da Pesquisa Nacional de Demografia e Saúde (PNDS-2006) mostrem que o acesso aos alimentos aumentou no Brasil - do total de mulheres entrevistadas, 62,5% disseram ter acesso à alimentação em quantidade e qualidades suficientes - A PNDS-2006 concluiu que, no Brasil, a insegurança alimentar ainda está associada à renda. O problema é predominante nos domicílios nas regiões Norte e Nordeste, no meio rural, entre indivíduos de baixa escolaridade e que vivem em aglomeração domiciliar (mais de sete moradores na mesma residência).

Confira as principais ações propostas no encontro:

* Estímulo às ações intersetoriais, com vistas ao acesso universal aos alimentos
* Garantia da segurança e qualidade dos alimentos e serviços de alimentação e nutrição
* Monitoramento da situação alimentar e nutricional

* Promoção de práticas alimentares saudáveis

* Prevenção e controle dos distúrbios nutricionais e doenças associados à alimentação e nutrição

* Desenvolvimento de linhas de estudo e pesquisa em alimentação e nutrição

* Capacitação de recursos humanos para qualificar os sistemas nacionais de saúde

O que é a RMS?

A Reunião de Ministros da Saúde do Mercosul (RMS) foi criada em 1995 para propor ao Conselho de Mercado Comum (CMC) medidas destinadas à coordenação de políticas para o setor na região.

Os encontros têm competência institucional para formular, acordar e apoiar ações de promoção, prevenção, proteção e atenção à saúde realizadas em cada um dos países participantes, com os recursos existentes em seus sistemas de saúde nacionais, ou por meio de projetos de cooperação intra ou extrabloco.
A RMS define também planos, programas, estratégias e diretrizes regionais com vistas ao processo de integração.

Referência(s)

Portal da Saúde. Ministério da Saúde. Países do Mercosul fecham 10 acordos na área da Saúde. Disponível em http://189.28.128.101/portal/aplicacoes/noticias/noticias_detalhe.cfm?co_seq_noticia=56417. Acessado em 12/01/2009.

Conselho Federal de Nutrição. Últimas notícias. Disponível em http://www.cfn.org.br/novosite/conteudo.aspx?IdMenu=220&idconteudo=540. Acessado em 12/01/2009.


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